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Legislação » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:50

PROVIMENTO CSM Nº 2.356/2016

PROVIMENTO CSM Nº 2.356/2016.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 13:40

Suspensa decisão do CNJ que determinava titularização de juízes substitutos

Segundo os autos, o CNJ entendeu ser possível a titularização de cerca de 95 juízes substitutos empossados em 16 de setembro de 2013
Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53

Provimento nº 2.216/2014 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 12:00

Anamatra questiona ato do CNJ sobre participação de magistrados em leilões

A determinação do CNJ, no entender da Anamatra, extrapola o determinado pelas normas de regência que restringem a participação de servidores em hastas públicas e leilões judiciais
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:00

Plenário deve votar aumento de auxílio para os candidatos a juiz

PL eleva de 50% para 80% auxílio financeiro para os candidatos a juiz durante curso de formação
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:00

Presidente defende advocacia valorizada e judiciário independente

"O respeito do qual goza o advogado nesta Corte é singular, reflexo de uma concepção que afirma os princípios de nossa Carta Magna"
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:00

Defensores associados à Apadep têm direito a mesmo teto de ministros do STF

CF assegura tratamento igualitário aos desembargadores, membros do MP, Procuradoria e Defensoria Pública no que concerne ao teto remuneratório
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:45

OAB vai ao TRF4 cobrar prazo em dobro no processo eletrônico

Ordem questiona o entendimento que o TRF4 adotou de que com o processo eletrônico não se justifica o prazo em dobro
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:30

Conduta de magistrado da Justiça Federal será investigada

Magistrado é acusado de morosidade excessiva na condução de processos, tumulto processual, emissão de opiniões a respeito de processos sob seu julgamento, ausência de urbanidade no trato com promotores
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 16:00

Barbosa pede que Câmara aumente salários de ministros do STF para R$ 30.658

Se aprovada, a medida impactará em pouco mais de R$ 598 mil no orçamento anual do Supremo, e em cerca de R$ 149 milhões no orçamento do poder judiciário da União
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:15

Quem não deve, não teme, afirma Joaquim Barbosa

Associação dos magistrados questiona compra de apartamento e forçam punição
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:30

Arquivado MS da empresa Telexfree

STF não tem competência prevista na Constituição para julgar esse caso
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 14:30

Liminar suspende promoção de juíza ao cargo de desembargadora

Conselheiro acolheu o argumento da requerente, de que ela foi preterida na promoção mesmo tendo a mais alta pontuação entre os magistrados concorrentes
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:30

Justiça do Rio: produção alta e baixos custos

Embora seja uma das mais baratas do país, a justiça fluminense figura também entre as mais eficientes em critérios como admissão de processos e produtividade de seus magistrados
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 17:30

MS impetrado no Supremo contra ato do TJ-SP é incabível, destaca ministra

STF rejeitou sem resolução do mérito o MS impetrado por um juiz, condenado pelo TJSP à pena de disponibilidade de seu cargo com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 10:40

Ao opinar fora dos autos, ministros desrespeitam direito do cidadão

Alguns ministros do STF têm comentado, em público e nos bastidores, o julgamento do mensalão
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 13:38

Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje

Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:20

E-mail será utilizado para agilizar comunicação

Também haverá contato por telefone com o juiz corregedor do presídio para solicitar o comparecimento do detento à audiência. Mudanças agilizarão a comunicação de instituição do sistema judicial
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 18:10

Corregedoria amplia monitoramento nas comarcas

O objetivo do órgão é aumentar a fiscalização, a orientação e o apoio à 1º Instância para dar efetividade aos processos
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:00

CNJ aprova norma sobre a residência de juízes

Regulamentação de casos em que magistrados residem fora das respectivas comarcas foi aprovada

Exibindo resultado de 1841 até 1860 de um total de 7908

PROVIMENTO CSM Nº 2.356/2016.

Segundo os autos, o CNJ entendeu ser possível a titularização de cerca de 95 juízes substitutos empossados em 16 de setembro de 2013

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015

A determinação do CNJ, no entender da Anamatra, extrapola o determinado pelas normas de regência que restringem a participação de servidores em hastas públicas e leilões judiciais

PL eleva de 50% para 80% auxílio financeiro para os candidatos a juiz durante curso de formação

"O respeito do qual goza o advogado nesta Corte é singular, reflexo de uma concepção que afirma os princípios de nossa Carta Magna"

CF assegura tratamento igualitário aos desembargadores, membros do MP, Procuradoria e Defensoria Pública no que concerne ao teto remuneratório

Ordem questiona o entendimento que o TRF4 adotou de que com o processo eletrônico não se justifica o prazo em dobro

Magistrado é acusado de morosidade excessiva na condução de processos, tumulto processual, emissão de opiniões a respeito de processos sob seu julgamento, ausência de urbanidade no trato com promotores

Se aprovada, a medida impactará em pouco mais de R$ 598 mil no orçamento anual do Supremo, e em cerca de R$ 149 milhões no orçamento do poder judiciário da União

Associação dos magistrados questiona compra de apartamento e forçam punição

STF não tem competência prevista na Constituição para julgar esse caso

Conselheiro acolheu o argumento da requerente, de que ela foi preterida na promoção mesmo tendo a mais alta pontuação entre os magistrados concorrentes

Embora seja uma das mais baratas do país, a justiça fluminense figura também entre as mais eficientes em critérios como admissão de processos e produtividade de seus magistrados

STF rejeitou sem resolução do mérito o MS impetrado por um juiz, condenado pelo TJSP à pena de disponibilidade de seu cargo com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço

Alguns ministros do STF têm comentado, em público e nos bastidores, o julgamento do mensalão

Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus

Também haverá contato por telefone com o juiz corregedor do presídio para solicitar o comparecimento do detento à audiência. Mudanças agilizarão a comunicação de instituição do sistema judicial

O objetivo do órgão é aumentar a fiscalização, a orientação e o apoio à 1º Instância para dar efetividade aos processos

Regulamentação de casos em que magistrados residem fora das respectivas comarcas foi aprovada

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